Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site mmctec.com.br, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site. Estes termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código Civil Brasileiro.

2. Sobre o Site e os Serviços

O site mmctec.com.br é um portfólio profissional e canal de contato de Márcio M. Camilo, prestador de serviços de tecnologia sob a marca MMCTec. Os serviços oferecidos incluem:

• Desenvolvimento de sistemas web e plataformas SaaS;
• Integrações com ERPs, APIs e sistemas corporativos;
• Consultoria e implantação do ERP TOTVS RM;
• Automações e integrações via WhatsApp API e outras plataformas.

As condições específicas de cada projeto ou contratação são definidas em proposta comercial e contrato firmado separadamente entre as partes.

3. Uso Permitido

Você pode utilizar este site para:

• Conhecer os serviços e o portfólio da MMCTec;
• Entrar em contato para solicitar orçamentos ou informações;
• Compartilhar o conteúdo público do site, desde que citada a fonte.

É vedado:

• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo deste site sem autorização prévia;
• Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização;
• Enviar mensagens com conteúdo de spam, malware ou assédio.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo original deste site — incluindo textos, logotipos, identidade visual, código-fonte e materiais gráficos criados pela MMCTec — é de propriedade exclusiva de Márcio M. Camilo / MMCTec e protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras (Lei nº 9.610/1998).

Tecnologias, bibliotecas e serviços de terceiros utilizados neste site possuem seus próprios termos e licenças, detalhados na página de Créditos & Marcas.

5. Isenção de Responsabilidade

O site é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta. A MMCTec não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site;
• Conteúdo de sites externos vinculados por links;
• Interrupções temporárias por manutenção ou falhas de infraestrutura.

6. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros (LinkedIn, Instagram, WhatsApp, etc.). Esses links são fornecidos por conveniência e a MMCTec não tem controle sobre o conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

7. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de Balneário Camboriú – SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail marcio@mmctec.com.br.